
AURA JURÍDICO · PRIVACIDADE
Política de Privacidade
Última atualização: 31 de julho de 2026.
Controlador dos dados
A Axis Software & Systems, responsável pelo desenvolvimento do Aura Jurídico, é a controladora dos dados pessoais tratados nesta página.
Dados coletados
Coletamos nome, WhatsApp e e-mail, fornecidos voluntariamente pelo titular através do formulário da lista de prioridade. Registramos também a data e a hora do aceite desta política.
Finalidade do tratamento
Utilizamos esses dados exclusivamente para entrar em contato sobre o lançamento oficial do Aura Jurídico e para comunicar as condições prioritárias de acesso.
Os dados não são vendidos, não são compartilhados com terceiros para fins comerciais e não são usados para qualquer finalidade além desta.
Base legal
O tratamento se baseia no consentimento do titular, nos termos do Art. 7º, inciso I, da Lei Geral de Proteção de Dados. O consentimento pode ser revogado a qualquer momento.
Armazenamento e segurança
Os dados são armazenados em banco de dados com controle de acesso restrito, disponível apenas às pessoas autorizadas pela Axis Software & Systems.
Prazo de retenção
Os dados serão mantidos até o lançamento oficial do sistema ou até que o titular solicite a exclusão, o que ocorrer primeiro.
Direitos do titular
Nos termos do Art. 18 da Lei Geral de Proteção de Dados, o titular pode solicitar a qualquer momento:
- Confirmação da existência de tratamento dos seus dados.
- Acesso aos dados armazenados.
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Eliminação dos dados.
- Revogação do consentimento.
- Portabilidade dos dados.
- Informação sobre compartilhamento, inexistente neste caso.
Contato
Para exercer esses direitos, escreva para murilo_lo@hotmail.com. Respondemos as solicitações no menor prazo possível.